domingo, 15 de março de 2009

Sara Ocidental: ONU deve aplicar legalidade internacional - representante Polisario


Lisboa, 12 Mar (Lusa) - A esperança dos sarianos ocidentais e da comunidade internacional no emissário do secretário-geral da ONU para o Sara Ocidental, o norte-americano Christopher Ross, reside na aplicação da legalidade, defendeu hoje o representante da Frente Polisario em Portugal.

Adda Brahim Hmeim falava na apresentação pública da Associação Portugal-Sara Ocidental, que decorreu no Espaço Timor, em Lisboa.

"A esperança do povo sariano ocidental e da comunidade internacional no novo representante especial - do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para o Sara Ocidental, o norte-americano Christopher Ross - (...) reside na aplicação da legalidade", declarou à Agência Lusa.

Para o representante da Frente Polisario, "há três opções sobre a mesa - a independência, a autonomia e a incorporação a Marrocos - mas é preciso dar a palavra ao povo sariano ocidental e que ela seja respeitada pelo emissário (de Ban Ki-moon)", explicou.

"Se (Christopher) Ross quiser ter êxito na sua mediação [ao contrário dos seus anteriores homólogos em funções, o também norte-americano James Baker e o holandês Peter van Walsum, que fracassaram] contando com o apoio da Frente Polisario, deverá perceber que nada, nem ninguém, se poderá sobrepôr à decisão do povo sariano ocidental", frisou.

Por seu turno, segundo o presidente da Associação, o académico António Baptista da Silva, "Portugal e os portugueses podem ter um papel a desempenhar, dado conhecerem bem uma situação muito semelhante, a de Timor-Leste".

"O que está em causa com a questão do Sara Ocidental é permitir que o povo sariano ocidental - recenseado pela ONU - possa exercer o direito à autodeterminação através de um referendo, no qual escolherá entre a independência ou a integração em Marrocos", disse à Lusa.

"E é aqui que Portugal poderá ter um papel determinante, em virtude da amizade com países da região e do conhecimento acumulado de todo o contencioso de Timor-Leste", concluiu.

A Associação Portugal-Sara Ocidental pretende renovar a solidariedade com o povo sariano ocidental e defender o direito de auto-determinação na ex-colónia espanhola administrada por Marrocos desde 1975.

Portugal e a Argélia assinaram em Junho de 2008, no âmbito da II Cimeira Luso-Argelina, uma declaração conjunta de apoio à missão das Nações Unidas - MINURSO, no terreno desde 1991 - para alcançar uma solução "mutuamente aceitável" no Sara Ocidental, tendo em vista a autodeterminação do povo sariano ocidental.

Nos planos da Associação, a par do intercâmbio cultural está a prestação de ajuda médica e humanitária às populações que vivem em quatro campos de refugiados no Sul da Argélia e nos territórios libertados, a identificação de famílias de acolhimento portuguesas para receberem crianças sarianas ocidentais em períodos de férias e a criação de cursos de formação académica e profissional para jovens estudantes e trabalhadores daquele território.

O estatuto final do Sara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada por Marrocos em 1975, está por determinar desde o cessar-fogo de 1991, mediado pela ONU, que não conseguiu realizar posteriormente um referendo para o efeito.

Marrocos recusa a aplicação dos acordos assinados em 1997, que previam o referendo para a autodeterminação.

Cerca de 80 por cento do Sara Ocidental é controlado e administrado por Marrocos, enquanto a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, controla 20 por cento.

A Frente Polisário proclamou em 1976 a República Árabe Sariana Democrática, que reivindica a soberania sobre o Sara Ocidental e foi reconhecida em 1982 pela União Africana (então Organização da Unidade Africana), o que levou Marrocos a abandonar a organização.

No início do conflito armado com Marrocos, vários milhares de sarianos ocidentais deixaram o território, vivendo 165 mil em quatro campos de refugiados na área de Tindufe, Sudoeste da Argélia, na maioria mulheres e crianças.

Cidadãos formam associação de apoio ao Sara



São "várias dezenas de cidadãos de diferentes profissões e muitos intelectuais, políticos e sindicalistas" que hoje constituem o movimento

Políticos, intelectuais, sindicalistas e outros profissionais assinalam esta quinta-feira a criação da Associação Portugal-Sahara Ocidental, com que pretendem “renovar e institucionalizar a solidariedade com o povo da antiga colónia espanhola”.

O Sara Ocidental está ocupado desde os anos 1970 por Marrocos, à semelhança do que aconteceu com Timor-Leste, quando da saída de Portugal daquele território asiático e posterior invasão pela Indonésia. Mas ao contrário da antiga colónia portuguesa, o Sara Ocidental continua numa encruzilhada com o regime de Rabat a protelar a realização de um referendo sobre a autodeterminação, decidido no quadro das Nações Unidas em 1991.

Para ajudar a luta dos sarianos e pressionar as autoridades internacionais “várias dezenas de cidadãos de diferentes profissões e muitos intelectuais, políticos e sindicalistas”, como apresenta o comunicado, associaram-se na Associação, que tem esta quinta-feira o seu acto constitutivo, pelas 18 horas, no apropriado Espaço Timor, na Rua de São Bento, junto à Assembleia da República, em Lisboa.

European MPs/ Western Sahara: UN must monitor human rights


European MPs/ Western Sahara: UN must monitor human rights

A European Parliament delegation hopes that the UN mission in Western Sahara (MINURSO) is responsible to monitor the situation of concern for human rights, according to a MEPs online report Saturday by the newspaper El Pais.

The delegation proposes that the UN mandate includes monitoring the situation of human rights in the region, according to the report alleges that recurrent attacks on human rights in Western Sahara .

“To this end, the United Nations should be able to rely on the agreement of all parties concerned and have access to people,” says the delegation which includes MEPs from Cyprus , Spain , Belgium , d Italy , Austria .

This “ad hoc delegation for Western Sahara” was established in 2005 to investigate on the situation of human rights in this former Spanish colony annexed by Morocco in 1975.

Its report is due to travel on behalf of its members and El Pais has obtained a copy before publication.

According to the report, the delegation noted that three major problems persist in the region. It cites “repeated violations of human rights, including freedom of expression, association, demonstration, communication, movement and access to justice”, “humanitarian issues focusing on the right and facilities given to separate families to meet and precarious living conditions in Tindouf camps and the question of missing persons which requires hard work.”

A cease-fire agreement in 1991 under the auspices of the United Nations ended the military phase of the conflict over Western Sahara . MINURSO (UN Mission for Referendum in Western Sahara ), which monitors its implementation, is based in El Ayoun, capital of the territory.

Western Sahara was annexed by Rabat in 1975 which offers a broad autonomy of the territory under its sovereignty. The Polisario Front, supported by Algeria , rejected the Moroccan initiative and calls for “the right of the Sahraoui people to self-determination.”


Détérioration de la santé de trois prisonniers politiques sahraouis en grève de la faim à la prison de Marrakech


Chahid El Hafed, Les prisonniers politiques sahraouis, Ibrahim Baryaz, Khalihenna Abou El Hassan et Ali Salem Ablagh en grève de la faim, depuis le 13 de février dernier à la prison de Marrakech (Sud du Maroc) se trouvent dans un état de santé critique, selon un communiqué du Comité des défenseurs sahraouis des droits humains à Goulimine (Sud du Maroc).

Le Comité sahraoui a dénoncé avec "force" la détérioation de la santé des prisonniers politiques, interpelant toutes les associations des droits humains de par le monde à intervenir auprès des autorités marocaines pour la libération immédiate et sans conditions, afin de mettre fin aux souffrances des prisonniers politiques sahraouis.

Par ailleurs les forces de sécurité marocaines ont dispersé, jeudi brutalement deux manifestations aux villes d’Assa et Zak situé (sud du Maroc) organisées par des citoyens sahraouis en signe de solidarité avec les prisonniers politiques sahraouis qui se trouvent encore dans les prisons marocaines.

D’autre parte le journaliste sahraoui, Rachid Asghair a été victime, vendredi d’enlèvement par des agents des services de renseignements marocains, pour avoir photographier une tentative d’arrestation des touristes espagnols par les forces de la sécurité marocaine.

"Il faut reconnaître la répression marocaine continue contre les défenseurs sahraouis des droits humains" (ONG)


Genève, L’ONG France liberté a incité, jeudi sur la nécessité de reconnaître la répression marocaine continue contre les défenseurs sahraouis des droits humains dans les territoires occupés du Sahara occidental, au cours de son intervention devant la dixième session du Conseil onusien des droits humains qui se tient à Genève.

"Les droits défenseurs sahraouis des droits humains demeurent violés par des appareils de sécurité marocains sous prétexte d’atteinte à "l’intégrité territoriale" , à déclaré Marion Beetscene, intervenant au nom de France-libertés.

Elle a également exprimé sa préoccupation pour les restrictions imposées aux droits des défenseurs sahraouis des droits de l’homme et rappelant au Gouvernement marocain la pertinence et importance de l’application de l’article 5 de la Déclaration universelle des droits de l’homme.

Enfin, France-Libertés a demandé le Conseil de se saisir de nouveau de la question sahraouie, œuvrer pour la réalisation du droit à l’autodétermination et décider d’une nouvelle mission de la Haute- Commissaire dans la région.

Le Navarre (Espagne) exprime son soutien à la lutte du peuple sahraoui pour son indépendance


Navarre ( Espagne), Le porte parole du Gouvernement autonome de Navarre, Alberto catalan Eguiras a exprimé mercredi le soutien de son Gouvernement à la lutte que mène le peuple sahraoui pour son autodétermination et son indépendance, à l’issue de la réception du représentant du Front Polisario dans cette région, Ahmed Salama.

"Le Gouvernement de Navarre continuera son soutien dans les différents domaines en faveur des réfugiés sahraouis", a ajouté M. Alberto, soulignant qu’"il contribuera aux programmes de vacances d'été pour accueillir des enfants sahraouis à l’instar des autres régions d’Espagne".

Pour sa part, le diplomate sahraoui, a informé son interlocuteur des derniers développements de la question du Sahara Occidental et les perspectives de la reprise des négociations directes entre le Front Polisario et le Maroc sous les auspices de l’ONU.

La présidente du parlement navarrais, Elena Torris avait réaffirmé en octobre dernier à l'ouverture des journées d'études entre le Parlement national sahraoui et celui de Navarre (Espagne), "le soutien ouvert et sans condition du Parlement et du peuple de Navarre au peuple sahraoui jusqu'à la réalisation des ses aspirations à la liberté et à l'indépendance", rappelle-t-on.

Le comité contre la torture se prononce en faveur de la défense des droits humains au Sahara Occidental



Genève, L’assesseur du Comité contre la torture, João Maria Nataf s’est dit "engagé à aider les défenseurs sahraouis pour avoir une meilleure connaissance des différents mécanismes de contrôle et de plainte au sein de l’ONU et d’autres instances", à l’issue de la réception mercredi d’une délégation des défenseurs des droits de l’homme au Palais Wilson à Genève.

M. Nataf s’est également engagé "à fournir les indications nécessaires afin que les requêtes qui seront déposées ultérieurement soient prises en considération et fassent l’objet d’un suivi attentif de la part du Comité contre la torture".

La délégation est composée de M. Christian Viret, Président du BIRDHSO, Mlle Keltoum Irbah, sociologue, membre du BIRDHSO, El Mami Amar Salem, Président du Comité sahraoui contre la tortureà Dakhla (Sahara occidental), Daha Rahmouni, membre de l’ASVDH, Abdeslam Omar Lahcène, Président de l’AFAPREDESA et Abba El Haissan, SG de l’Union des juristes.

La délégation a fait un long exposé sur les graves détériorations des droits de l’homme dans les territoires occupés du Sahara Occidental.

L’IGFM rend publique une déclaration sur les disparitions forcées au Sahara Occidental


Genève, La Société Internationale des Droits de l’Homme (IGFM) a rendu publique mardi une déclaration sous le titre : "les disparitions forcées au Sahara Occidental" devant les participants à la session annuelle du Conseil des droits de l’homme, qui poursuit ses travaux du 02 au 27 mars 2009 à Genève en Suisse.

Depuis plus de 30 ans d’occupation du Sahara Occidental, le Maroc a recouru à différentes méthodes répressives "pour faire taire la voix du peuple sahraoui qui réclame son droit à l’indépendance", a regretté l’IGFM, précisant que les détentions et pratiques de la torture ayant touché toutes les catégories sociales ne sont pas reconnues par les autorités marocaines, et de centaines de détenus sahraouis croupissent toujours dans les geôles marocaines.

Des juristes avaient même évoqué, par le passé, la tentative de génocide du peuple sahraoui.

En dépit du climat de peur qui règne au sein des populations civiles sahraouies et l'ampleur de la répression qui s'abat sur elles depuis de très longues années, plusieurs organisations de défense des droits de l’homme comme Amnesty international et les rares délégations étrangères qui ont visité, pour la première fois en 2002 les territoires sahraouis, ont pu s’enquérir de visu sur la situation réelle au Sahara Occidental, a ajouté la même source.

Le Secrétaire général des Nations unies s’est référé dans ses derniers rapports sur la question des disparus au Sahara Occidental, et dont le Comité International de la Croix Rouge (CICR) demeure saisi, rappelle-t-on.


"Les disparitions forcées au Sahara Occidental sont directement liées au conflit politico-militaire faisant suite à l’annexion et à l’occupation de ce territoire par le Royaume du Maroc. Les détentions et pratiques de la torture, qui ont touché toutes les catégories sociales ne sont pas reconnues par les autorités marocaines, et de centaines de détenus sahraouis croupissent toujours dans les geôles marocaines.

Il s’avère difficile de déterminer le nombre exact de détenus sahraouis, évalués par Amnesty international à 1500, par la FIDH à 850 et plus de 600 selon les estimations de l’association des familles des prisonniers et disparus sahraouis (AFAPREDESA), a indiqué l’IGFM dans sa déclaration.

L’Algérie et le Paraguay mettent en exergue "l’importance" d’une solution juste et durable du conflit au Sahara Occidental


Alger, L’Algérie et le Paraguay ont souligné jeudi, dans un communiqué commun sanctionnant la visite officielle du ministre des Affaires étrangères de la République du Paraguay, M. Alejandro Hamed Franco, par lequel, les deux pays ont mis en exergue "l'importance de parvenir à une solution politique, pacifique, juste et durable" au sujet de la situation au Sahara occidental.

Les ministres des Affaires étrangères des deux pays ont mis en exergue, au sujet de la situation au Sahara occidental, "l'importance de parvenir à une solution politique, pacifique, juste et durable", a indiqué le communiqué, cité par l’Agence de presse algérienne (APS).

A cet effet, les deux parties ont mis en relief "les efforts soutenus et réalisés par les Nations-Unies en vue de parvenir à une solution satisfaisante, pour les parties concernées, qui garantisse le droit à la libre détermination du peuple du Sahara occidental".

Le Paraguay soutient les résolutions des Nations-Unies concernant la question du Sahara occidental, avait indiqué mercredi à Alger, le ministre des Affaires étrangères de la République du Paraguay, M. Alejandro Hamed Franco, rappelle-t-on.

Le Paraguay favorable aux résolutions des Nations-Unies sur le Sahara occidental (MAE paraguayen)


Alger, Le Paraguay soutient les résolutions des Nations-Unies concernant la question du Sahara occidental, a indiqué mercredi à Alger, le ministre des Affaires étrangères de la République du Paraguay, M. Alejandro Hamed Franco.

"Le Paraguay est en faveur de l'action des Nations-Unies et pour une solution pacifique au conflit (du Sahara occidental)", a déclaré M. Franco à la presse à l'issue de son entretien avec son homologue algérien, M. Mourad Medelci.

"Nous demandons aux pays de la région d'apporter leur contribution en vue d'une solution pacifique à ce conflit", a encore souligné le ministre paraguayen.

Réagissant à une déclaration rapportée par les agences de presse internationales dans laquelle le chef de la diplomatie paraguayenne se serait exprimé, suite à son séjour au Maroc, "en faveur de la position" de ce pays dans le conflit du Sahara occidental, il a précisé: "Nous n'avons pas dit ce que ces agences ont rapporté".

"Il y a une déclaration officielle que nous avons signée (le Paraguay et le Maroc), suite à une réunion d'une commission mixte (entre les deux pays)", a ajouté M. Franco, soulignant que "nous avons signé un accord et nous avons alors évoqué la situation au Sahara occidental".

De son côté, M. Medelci a indiqué que les négociations et les pourparlers politiques entre les ministères des Affaires étrangères de l'Algérie et du Paraguay, seront couronnés par la signature d'un accord bilatéral, précisant que le communiqué final commun comprendra des réponses "claires" à certaines interrogations (de la presse), notamment le Sahara occidental.

L’Emissaire du président de la République reçu par le chef du Haut Conseil d'Etat en Mauritanie


Nouakchott, Le ministre des territoires occupés et de la diaspora, Khalil Sid M’Hamed, envoyé spécial du président de la République a été reçu en audience mercredi à Nouakchott par le général Mohamed Ould Abdel Aziz, président du Haut Conseil d'Etat, en Mauritanie.

L'envoyé spécial du président, Mohamed Abdelaziz a indiqué à l’agence mauritanienne d’information (AMI), que sa mission s'inscrit dans le cadre des relations fraternelles profondes qui unissent les deux peuples et les deux Etats.

" Je suis venu essentiellement après la visite du nouvel envoyé spécial du secrétaire général de l'ONU, M. Christopher Ross dans la région, les résultats de cette visite, nos prévisions à ce sujet et la demande adressée à l'ONU par la RASD de continuer de considérer la Mauritanie comme pays observateur de tous les développements et de toutes les solutions au Sahara occidental, comme l'Union Africaine et l'Algérie", a-t-il ajouté.

"Je suis venue donc informer le Président du Haut Conseil d'Etat, le général Mohamed Ould Abdel Aziz des derniers développements au Sahara occidental", a-t-il souligné.

L'audience s'est déroulée en présence de M. Cheyakh ould Ely, directeur de cabinet du chef de l'Etat.