Comunicado de Imprensa

Organização Mundial de Solidariedade exige que um território ocupado seja excluído da cooperação europeia

4 de Novembro de 2008

As conversações para a concessão do chamado Estatuto Avançado a Marrocos estão prestes a concretizar-se. Se prosseguir com esta cooperação, a União Europeia poderá vir a violar o direito internacional.
A organização de solidariedade Observatório dos Recursos Naturais do Sara Ocidental (WSRW, sigla em inglês Western Sahara Resource Watch) exige que uma condição prévia para a concessão a Marrocos de um tal estatuto privilegiado seja que as partes ocupadas do Sara Ocidental fiquem especificamente excluídas da cooperação.
“Esperamos que o acordo saído das conversações sobre o Estatuto Avançado especifique claramente que a cooperação não se estenderá para sul da fronteira meridional internacionalmente reconhecida de Marrocos, com a latitude de 27º 40’ N”, declara uma carta que hoje foi enviada a Benita Ferrero-Waldner, a Comissária da UE para as Relações Exteriores.
Nenhuma precisão como esta foi feita até agora. O Conselho de Associação UE-Marrocos, reunido pela sétima vez a 13 de Outubro de 2008 no Luxemburgo, não faz menção da aplicabilidade territorial do acordo.
Marrocos continua a ocupar uma grande parte do Sara Ocidental, violando mais de 100 resoluções da ONU, que declaram que o povo do Sara Ocidental tem o direito à autodeterminação. A ONU trata o Sara Ocidental como uma questão de descolonização, e considerou o território como tendo sido ocupado e anexado. O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou reivindicações infundadas de Marrocos sobre o território.
"É claro que, por força do direito internacional consuetudinário, a UE e os seus Estados membros têm o dever de não reconhecer a anexação ilegal do Sara Ocidental por Marrocos. O que a UE deve fazer é especificar claramente qual o território com que vai cooperar"- disse Sara Eyckmans, coordenadora do Observatório dos Recursos Naturais do Sara Ocidental, Bélgica.
Se a UE fizer tal precisão, estará a seguir o exemplo dos Estados Unidos da América, que excluiram especificamente o Sara Ocidental do seu acordo de comércio-livre com Marrocos.
"Se a cooperação UE-Marrocos não excluir claramente o território do Sara Ocidental, tal facto levará a um fortalecimento das reivindicações ilegais e infundadas de Marrocos sobre o seu país vizinho. A UE não deve apoiar uma ocupação brutal como esta", disse Eyckmans.
Marrocos pratica graves violações de direitos humanos contra os Saraouis que lutam pela autodeterminação do Sara Ocidental. Mais de 500 Saraouis foram vítimas de “desaparecimentos” desde que Marrocos invadiu o território em 1975.
WSRW é uma rede mundial, que tem como membros organizações em mais de 30 países e que trabalha para a protecção dos recursos naturais do povo Saraoui contra os interesses comerciais marroquinos e estrangeiros no Sara Ocidental ocupado.
Para mais informações, por favor contactar:

Pedro Pinto Leite, IPJET- Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste, Coordenador da Associação Internacional de Juristas pelo Sara Ocidental na Holanda
Tel: +31-71-5221065
Email: ipjet2@gmail.com

John Gurr, coordenador da Western Sahara Campaign UK
Tel: (+ 44) (0) 845-458-9577
Email: wsc.cymru@tiscali.co.uk

Jan Strömdahl, coordenador da Swedish Western Sahara Association
Tel: (+ 46) 704-3888-41
Email: jan.stromdahl@politik.sll.se

Sara Eyckmans, WSRW Bélgica
Tel: (+ 32) (0)475-458695
Email: sara_eyckmans@yahoo.fr

Leia mais sobre o Observatório dos Recursos Naturais do Sara Ocidental em www.wsrw.org, saraocidentalonline.blogspot.com